DESAFIO
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enfrentava o desafio de fiscalizar a legalidade e a regularidade dos editais de licitação de maneira abrangente e eficiente. O processo manual de análise não era suficiente para acompanhar o grande volume de editais enviados ao órgão, dificultando a identificação de inconsistências e atrasando a orientação para ajustes. Essa limitação comprometia a celeridade e a eficácia do controle preventivo, aumentando o risco de irregularidades e prejuízos nos processos licitatórios. Para resolver esse problema, o TCE/SC contou com o apoio da VS Data, que contribuiu significativamente para a implementação de uma solução tecnológica inovadora, otimizando o monitoramento e garantindo maior eficácia no cumprimento das normas pelos órgãos fiscalizados.
SOLUÇÃO
A solução para o desafio enfrentado pelo TCE/SC foi a implementação da ferramenta de inteligência artificial VigIA, desenvolvida dentro da Vertical de Inteligência Artificial no Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince). A VS Data foi responsável em fornecer os serviços e suporte das soluções do fabricante Cloudera para suplementar o desenvolvimento da ferramenta.
O VigIA permite a análise de 100% dos editais de licitação enviados ao TCE/SC desde abril de 2024, garantindo um controle preventivo mais eficiente. A ferramenta utiliza algoritmos avançados para identificar respostas a perguntas de auditoria previamente definidas, apontando automaticamente possíveis inconsistências nos documentos. Esses alertas são enviados para a equipe da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), que realiza uma análise detalhada dos casos apontados e, quando necessário, comunica os gestores responsáveis para que realizem os ajustes necessários.
Essa abordagem não apenas agiliza a identificação de problemas, mas também possibilita o monitoramento contínuo dos processos, garantindo conformidade com as normas e eficiência no uso dos recursos públicos. A VigIA representa um avanço pioneiro no uso de inteligência artificial pelos tribunais de contas do Brasil, contribuindo para a modernização do controle externo e a transparência nos processos licitatórios.
RESULTADOS
Os resultados alcançados com a implementação da ferramenta VigIA, desenvolvida com o apoio da VS Data, são expressivos e demonstram o impacto positivo da tecnologia no controle externo do TCE/SC. Em 2024, a solução permitiu a análise de cerca de R$ 2,5 bilhões em editais de licitação, um feito inédito para o órgão. Essa fiscalização proativa resultou na retificação de 215 editais, que previam investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, corrigindo irregularidades e garantindo maior conformidade aos processos.
Com o VigIA, o TCE/SC conseguiu aprimorar significativamente sua atuação preventiva, oferecendo uma análise abrangente e eficiente de todos os editais submetidos. A ferramenta possibilitou maior agilidade na identificação de inconsistências, orientando os gestores locais na correção de problemas e monitorando as etapas subsequentes dos processos licitatórios.
A contribuição da VS Data foi fundamental para que o TCE/SC alcançasse esses resultados, trazendo expertise tecnológica na viabilização da tecnologia. O sucesso da iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a modernização do controle externo e a transparência na gestão pública, posicionando-se como referência no uso de inteligência artificial no Brasil.